Poder Judiciario RS

Prédio do tribunal de justiça rs Galeria

No estado do Rio Grande do Sul, a história do Poder Judiciário começou em 03 de fevereiro de 1874, com a instalação do Tribunal de Relação de Porto Alegre, cuja jurisdição incluía as províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com a proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891 cada província foi transformada em um estado, que passou a ter competência para organizar sua justiça. Em 13 de janeiro de 1893 foi então instalado o Tribunal Superior do RS. Conheça nesse artigo um pouco mais sobre o Poder Judiciário no estado.

Fatos Históricos

Fatos Históricos

Com a Revolução de 1930, em que Getúlio Vargas saiu vitorioso, apesar da dissolução de todos os órgãos legislativos, o Poder Judiciário continuou funcionando normalmente, apenas com algumas restrições. A Constituição de 1934 determinou que os estados tinham autonomia para legislar sobre sua organização e divisão judiciárias. Em 19 de novembro de 1949, um incêndio criminoso destruiu o prédio do Tribunal de Justiça RS, destruindo arquivos e a Biblioteca, que continha obras raras. Assim, o Tribunal foi instalado provisoriamente no Palácio Municipal, passando por mudanças até chegar, em 08 de dezembro de 1968, ao Palácio da Justiça, onde se encontra até os dias atuais. Em 1989 foi promulgada então a Constituição do estado do RS, ficando definido que o Tribunal de Justiça teria autonomia para prover os cargos de juiz de carreira, o que era exclusividade até então do Executivo.

Serviços Eletrônicos

Serviços Eletrônicos

O site do Poder Judiciário oferece a opção de consultas processuais, na qual os processos podem ser acompanhados mediante a informação de seu número, ou ainda por nome da parte, número da inscrição do advogado na OAB ou ainda através do número do PEC. É necessário informar a comarca a qual o processo está vinculado. O Tribunal de Justiça RS oferece ainda a possibilidade de visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, onde são visualizados os atos e decisões do Poder. É possível conferir ainda a legislação vigente e a jurisprudência, além de acessar as publicações administrativas. Uma série de serviços e consultas está à disposição da população, relacionados a selos, escrituras, protocolos, perícias e outros, além da publicação da tabela de emolumentos e custas judiciais. Informações sobre conciliação e mediação também podem ser visualizadas.

Maiores Informações

No site do Poder Judiciário RS é possível obter ainda outras informações. O acesso pode ser efetuado por meio do Link, onde você obter detalhes sobre o Tribunal de Justiça. A área judicial tem recebido grande procura pelos candidatos a concursos públicos, graças à estabilidade e vantagens oferecidas. Os concursos, cada vez mais, exigem uma grande preparação por parte dos candidatos, haja vista o grande número de inscritos e seu alto nível. Visitando o site do Mestre dos Concursos, no portal Dsconto, você pode encontrar os melhores materiais preparatórios e obter informações sobre os principais editais publicados.

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