Licença de pesca: Profissional, definitiva e muito mais em oferta

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Agora para pescar é necessário ter uma licença (carteira de pesca). Isso mesmo! Caso um pescador profissional que não tenha renda e se utilize apenas da pesca, for abordado por autoridades que cuidam do meio ambiente, irá perder todos os objetos de pesca, além de levar multa que pode chegar a dois mil reais.

Licença de pesca

Quem exerce essa atividade deve ser cadastrado no IBAMA, este cadastro é obrigatório segundo a lei 6938/81, em seu artigo 17, devendo ter também um certificado que garante a regularidade de tal atividade, como diz o artigo 8º da Instrução Normativa nº 31. Deve os pescadores pagar regularmente as taxas necessárias, e manter regularizadas as multas administrativas e ambientais. O cadastro e as regularidades permitem proteger as espécies, garantindo que estas não venham a se extinguir. Para obter a licença basta preencher o formulário que está no site http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/. O procedimento é o seguinte: Entrar no site, clicar no link de Nova Licença de Pesca Amadora, clicar em Iniciar o Preenchimento dos Dados e escolher uma das cinco opções de licença que você deseja retirar, ir até Iniciar Solicitação de Licença Para Pesca Amadora respondendo o questionário que aparecer. Clique no link Continuar, cheque os dados e Confirme. Após, imprima o protocolo e a guia de pagamento. Essa será a licença provisória.

Licença de Pesca pela Internet

Para obter a licença definitiva através da internet, a pessoa terá que efetuar o pagamento do boleto e assim a partir do terceiro ao sétimo dia terá que acessar o site e no link: Serviços, Licença e digitar o CPF em formulários on line, devendo este ser autenticado e seguidamente responder a uma pesquisa. Depois é só imprimir a licença definitiva. Só não poderá ser plastificada, pois isto atrapalhará na fiscalização e checagem do documento.

A licença é emitida pelo Ministério da Pesca e Agricultura, tendo sua validade pelo período de um ano, e sendo válida por todo o território nacional assim que for emitida. O preço das licenças são: Categoria A = R$ 20,00; Categoria B = R$ 60,00 e Categoria C = R$ 60,00. Sendo a A para pesca desembarcada, B para embarcada e C para pesca subaquática. A mais aconselhável é a categoria B, pois serve tanto para pescas embarcadas e desembarcadas. Os aposentados ou com idade acima de 65 anos para os homens, e 60 anos para as mulheres serão isentos do pagamento da licença amadora. Se você gosta de pescar faça a sua licença, é rápido e fácil e o pescador tem a tranqüilidade de estar regular em seus momentos de lazer ou mesmo de trabalho com pesca.

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